quinta-feira, abril 19, 2007

Pina Moura na TVI. Adeus.

Pina Moura foi nomeado administrador da Media Capital. Bom para ele, talvez para os seus amigos e para o PS (José Lemos, socialista, acompanha Pina Moura). Convém lembrar que as experiências de tentativa de domínio socialista nos media acabaram sempre mal. Adiante.
Nunca percebi a lógica e legitimidade da acumulação de cargos que Pina Moura sempre manteve no público e no privado. Tal situação nunca deveria ter sido permitida a ele e a qualquer deputado, porque vergonhosa, para quem tem vergonha, porque denigre a imagem dos políticos e da democracia.
O que se pede aos políticos, para seu bem, é que tenham coragem de aumentar os salários de toda a classe política e, simultâneamente, legislarem para impedir e acabar, sem arteirices nem artifícios, com acumulações. Paguem bem e exijam mais.
Há amigos meus que se lembram de Pina Moura recém chegado a Cascais, quase com uma mão à frente e outra atrás, vindo do PC, para acompanhar Judas (percurso exemplar e de resultados políticos catastróficos para o PS Cascais) e inicar o seu percurso nos caminhos do mais selvagem e despudorado capitalismo.
Esta nova tarefa poderá ser mais uma missão política, embora não pareça.
A renúncia aos cargos na AR e no PS não têm significado nem valor algum. A acumulação jamais deveria ter existido e a renúncia só peca por tardia.
E se para combater a falta de emprego Pina libertasse um dos tachos...
Adeus camarada, sei que andará sempre por aí, fora da vista mas bem perto dos poderes.
E que tal estipular um período de nojo de 5 anos para exercício de actividade por políticos nos sectores ou com empresas com quem tenham tido relações no âmbito de funções políticas.

sexta-feira, abril 13, 2007

Sócrates bem. Marques Mendes infeliz. Não resistiu à tentação.

Sócrates conseguiu defender-se e foi ganhando confiança e força à medida que a entrevista avançava.
Marques Mendes deitou fora o presente político que lhe havia caído nas mãos. Notou-se que não estava cómodo na postura e no discurso que teve após a entrevista. Como teria sido mais fácil, cómodo e eficaz pedir a José Sócrates que resolvesse os mal entendidos de uma vez mas que ele estava muito preocupado com a situação dos portugueses perante o desemprego, a saúde e a OTA, etc. Entrou no imediatismo e apenas conseguiu retirar a palavra crítica aos jornalistas. É pena, porque esse caminho não leva a lado nenhum.
O povo ficou satisfeito. As elites talvez não. Que raio de conselheiros terá Marques Mendes que não o demovem da asneira obvia.

domingo, abril 08, 2007

Bem lembrado: Boas práticas políticas. De forma simples Rui Machete ajuda-nos a relembrar três critérios para o desempenho de governos e oposições.

« Portugal tem vivido assoberbado com o défice das suas finanças públicas e com a discussão e concretização das medidas necessárias para o combater. Constitui um problema real e muito sério. Parece incontestável. Tem sido, aliás, em grande parte por via dele que outras grandes questões começam a ser discutidas com maior grau de profundidade e de realismo.

A educação deixou de ser predominantemente olhada sob a óptica de doutrinas pedagógicas e carregadas de idealismos utópicos e de ideologia, para se passar a ter em conta os resultados do sistema, e a avaliar as instituições e a medir o que produzem.

O critério do grau de satisfação do utente e do custo para o erário público das soluções alternativas passou, ainda que timidamente, a fazer parte das ponderações feitas no acto de decidir as soluções a adoptar.

O Serviço Nacional de Saúde tem sido o mais conhecido e contestado exemplo desse reexame a que a vasta gama dos serviços públicos tem sido sujeita.Por fim, são a própria administração pública, como organização, e os seus funcionários objecto dessa preocupação de melhoria da qualidade e eficiência e da redução de custos.

É um movimento geral imposto pela necessidade premente de reequilibrar o Orçamento, mas que se torna muito positivo, independentemente da pressão concreta e imediata de evitar gastar mais do que os recursos de que se dispõe. Apenas os beneficiários directos do despesismo incapazes de ultrapassar a sua visão egoísta de curto prazo poderão estar contra, ou também ainda aqueles que utilizam todas as situações negativas aos governos em posto, sejam elas de que natureza forem.

É igualmente verdade que as manifestações de rua, orquestradas pelas forças políticas defensoras do statu quo ou do quanto pior melhor para, mais tarde, tentarem impor os seus esquemas revolucionários e liberticidas, são encaradas por alguns como sintomas importantes do desagrado e da desaprovação do eleitorado, como meios de pressão eficazes para alterar políticas. Há que lhes dar, todavia, o valor que realmente têm, mas não substituí-las ao voto em eleições gerais.

Neste quadro, propício em princípio a um juízo favorável a quem toma decisões difíceis e num primeiro momento impopulares, três princípios-chave são importantes, que, a não serem tidos em conta, legitimam a crítica dura e até a eventual reprovação política geral.

Reporta-se o primeiro ao imperativo de os governos, ao aplicarem as medidas restritivas, assumirem eles próprios um comportamento exemplar. Terem eles mesmos carácter. Não podem prosseguir interesses próprios ilícitos ou usar critérios ou regras para si e seus amigos diferentes dos aplicados aos restantes. A exigência ética do rigor e isenção económica é, num período de carência, particularmente elevada.

Em segundo lugar, torna-se necessário que a justiça social seja estritamente observada. Quando as dificuldades aumentam, é preciso ter em atenção que os sacrifícios hão-de ser repartidos por todos de acordo com a condição económica de cada um. Há que observar o princípio da proporcionalidade nas restrições, e para além de certa fasquia para os mais pobres, o limite nas remunerações e despesas individuais tem de ser absoluto.


Por último, as políticas preconizadas devem ser as correctas e competentemente aplicadas de modo a produzir os resultados esperados.

Num Estado democrático onde as liberdades devem ser respeitadas e a regra de alternância observada, cabe à oposição ajuizar se os princípios orientadores acima enunciados são cumpridos e demonstrar quando o não sejam. Haverá, aliás certamente sempre muita divergência legítima sobre o seu modo de aplicação nos casos concretos. O processo de discussão das soluções individuais e a prova da bondade ou inconveniência das terapêuticas a aplicar alimentam a vida pública e fazem parte da natureza do combate político.Mas partidos do Governo e da oposição não poderão esquecer-se de que o que conta no juízo do eleitorado, afinal, saber quem serviu o bem público. Governo e oposição têm de estar sempre conscientes de que se é viável ocultar factos ou impedir avaliações durante algum tempo, não é possível iludir os votantes no longo prazo.

É determinante para o nosso futuro que governantes e oposição não caiam na tentação de esquecer as boas práticas da vida política democrática, deixando-se conduzir pura e simplesmente pela ânsia do poder.»

Sócrates pode sair reforçado desta crise.

Saiba Sócrates pegar o assunto de caras, separar os factos úteis dos inúteis, e resolver de uma vez por todas as ilegalidades e irregularidades de que com boa fé foi vítima. Já agora, a seguir, pegue na Ota e torne claros os critérios que o levaram a decidir avançar com esta obra e esclareça de quem herdou o dossier. Os portugueses agradecem. O resto são minudências.

Edite Estrela em grande forma.


Gostei de saber, e o País também, que a Edite Estrela, eurodeputada, comprou um apartamento na Expo, com uma excelente vista. Também gostei de tornar a vê-la num diário, com uma grande foto, a afirmar que é contra" o culto da personalidade".
Para bem do PS, e dela própria, espero que regresse rapidamente ao recato do PE e nos deixe por mais uns tempos sossegados, até nos dar outra vez novas. (Foto Correio da Manhã)
Ela não percebeu que a sua imagem ficou desgastada junto dos portugueses, um pouco por causa da sua falta de modéstia e contenção.

Criticas e panegíricos indesejáveis.

Por mais que nos custe não percebo porque se critica o Público por ter levantado a questão dos diplomas de José Sócrates. O jornal apresentou factos, aparentemente correctos, deu a oportunidade ao visado para se defender, o que nem sempre sucede neste País. Não vejo motivo para tanto alarde e dores por parto alheio.

Emídio Rangel saltou em defesa da honra alheia num tom que não compreendo e sem que lhe reconheça especiais pergaminhos em matéria de lisura e objectividade jornalística por onde passou. Ultimamente até tenho lido as suas observações e silêncios sobre o regime de Angola, como se lá houvesse um regime democrático, País onde segundo dizem anda preparar um projecto televisivo. Emídio Rangel ajudaria mais José Sócrates se não excedesse o limite do bom senso.

Por fim, o que espero de José Sócrates é que o seu Governo sane as ilegalidades da Universidade Independente e das outras em geral, anulando ou declarando nulos os actos ilegais e responsabilizando os seus responsáveis, prestando, com o seu exemplo, um bom serviço ao País.
Ele, quando muito, foi mais um aluno vítima da leveza e arbitrariedade de uns senhores que gerem as nossas universidades. Tem a faca e o queijo na mão para meter na ordem o ensino em Portugal, em especial o Superior.
Não vale a pena enveredar por teorias mais ou menos elaboradas de cabalas, de má memória.

Vamos em frente José Sócrates, pois o País não pode parar por causa de acontecimentos sem importância e que se resolvem com a simples reposição da legalidade.

sexta-feira, abril 06, 2007

Transferência de competências do Poder Central para o Poder Local.






Só faz sentido transferir competências se esta significar uma melhoria no seu exercício junto das populações. Também só fará sentido se a par da transferência de custos, nomeadamente com pessoal e despesas correntes de funcionamento, fôr transferida também a capacidade e competência para a gestão global dos serviços e funções a transferir. Transferir pessoal apenas e não a gestão global não significa transferir competências seja no que fôr: na educação, na saúde, no ambiente. Sob pena das autarquias pagarem ou passarem a fazê-lo e o podr central continuar a manter a gestão e decisão política. Um dossier a acompanhar, com serenidade.

Ota. Mal defendido. Mal explicado. Uma asneira pegada.


Não domino as engenharias, nem a alta finança, tão pouco conheço os interesses de diversa ordem que giram à volta da construção de uma grande obra do regime. Só não percebo porque se chegou a este ponto, deixando a dúvida apoderar-se do íntimo dos portugueses.

Não entendo que não se tenha colocado tal exigência quando se construiram os estádios do Euro. Também não entendo porque não se explicam de forma clara que os critérios da escolha de uma localização foram foram y, x e z, e que a OTA é a localização que prennche tais requisitos. Por outro lado a publicação da titularidade dos terrenos e interesses imobiliários ligados às diversas localizações talvez ajudasse a perceber esta luta de lobbyes num derradeiro esforço para influenciar a localização do futuro aeroporto de Lisboa.

Se fosse a José Sócrates mandava publicar uma matriz de critérios e comparava as diversas localizações; divulgava a paternidade política da OTA por anteriores políticos, chamando-os pelos nomes "ver artigo na Visão de Feliciano Barreiras Duarte".

Por fim, buscando a maior transparência no processo, mandava registar e publicar os nomes dos titulares de interesses imobiliários na OTA e nas outras localizações.



Dia magnífico na Beloura. Excelente tarde de golfe.




Hoje o dia esteve magnífico na Beloura. Deu para descontrair com umas valentes tacadas de golfe e, para terminar, 9 buracos feitos descontraidamente, com a Serra em fundo, num dia cheio de luz e cor.
O golfe por vezes ajuda-nos a perceber porque mesmo estando, aparentemente tudo planeado, bem colocado, bem agarrado, de repente os acontecimentos disparam na direcção errada. Mesmo quando até àquele momento as bolas estavam todas a sair certinhas.
É a vida de golfista. Na qual a perfeição é impossível e a certeza uma miragem. No golfe, é claro.

domingo, abril 01, 2007

Sem imprensa não há liberdade. Mas ainda estou atordoado.

Há dias , por razões profissionais, barafustei com uma jornalista pelo forma distorcida como o seu jornal estava a preparar uma matéria. Preparava-se o lançamento de uma suspeita e o acirrar de ânimos em vésperas de um grande jogo. Limitei estragos, circunscrevendo um cordão sanitário em redor das declarações do meu cliente.
Dia seguinte, e lá sai o título da suspeita e da lama.
O visado reagiu, esclareceu, e a justiça é reposta, com igual destaque na primeira página, vendo-se que a boa consciência e verticalidade voltou a imperar.
Satisfeito, fiz duas coisas:

Liguei ao cliente e pedi-lhe que lesse o referido jornal e percebesse que vale sempre a pena acreditar, em vez de abandonar e virar costas. A correcção fora feita.

Liguei para a jornalista e dei-lhe os parabéns pela capacidade de emendar a mão e pela reposição da verdade.
A resposta dela deixou-me atordoado e sem comentários:" o que eu acho é que eles deveriam ter ouvido o visado antes de terem feito a primeira notícia em vez de agora estarem a fazer isto."
Mas o contraditório e a audição de todas as partes não é uma regra estabelecida?
Ainda estou atordoado. Mas na véspera eu barafustei sem sucesso e agora oiço isto.
Mas vale a pena continuar a acreditar que o mundo dos jornais e da imprensa vai melhorar.

Hoje lembrei-me do Santana, por uma boa razão. Durão Barroso que o diga.

Passeei por Monsanto e usufrui dos diversificados espaços de desporto e lazer sabiamente distribuidos pela Serra. Os cidadãos aderem de bicicleta, a pé, com as famílias. Monsanto, sem grandes teorias de segurança, tornou-se num lugar muito mais seguro e vibrante. Assisti a competições de pequenos carros coloridos que evoluem a quase 100 km hora num mini autódromo. Presenciei saltos acrobáticos de bicicleta, skate, patins em linha. Vi uns cidadãos a praticarem futebol, outros basquete. Os cavalos também por lá passam. Existem circuitos de manutenção, parques infantis . Almocei num dos restaurantes abertos ao público. Os pontos de vista sobre Lisboa, o Tejo, a outra margem e o horizonte mais distante da Grande Lisboa são muitos e excepcionais.
Era bom que nos lembrásemos sempre de Santana Lopes por boas razões como esta. Que o diga Durão Barroso que também por lá passeava hoje, em passo de marcha, sem aparato, como cidadão simples, apenas acompanhado por duas pessoas, um deles com mais idade.
Portugal e Monsanto são um País e um local seguro e de gente civilizada. Gostei de usufruir e de ver o cidadão Durão, sem peneiras nem aparatos. Afinal é o Presidente da Comissão Europeia.

Salazar e a RTP

A democracia permite estas coisas, mormente se as televisões e canais estiverem nas mãos de programadores sem bom senso, pouco preparados e incapazes de se rodearem de conselheiros avisados.
Hoje o que é preciso é que a raaziada arranje amigos políticos, não tenha escrúpulos e trepe por aí acima. Para conquistar audiências ou servir o chefe ou chefes faz-se de tudo.
Senhor Ministro, demita-os a todos.

Salazar e a Democracia

Não concordo com as opiniões apressadas de que a escolha de Salazar e de Cunhal por alguns telespectadores seja a prova disto ou daquilo em matéria de critica ao sistema democrático e de partidos.
Nada disso.
Houve asneira na amostragem.
Houve asneira na escolha do método.
Houve asneira na divulgação do objectivo do programa.
O que sucedeu foi que funcionaram os sindicatos de voto dos amigos de Salazar e de Cunhal, militantes activos e mobilizados, e a falta de comparência e passividade do restante e mairoitário contingente de tele-espectadores.

Nada mais se passou.

Responsabilidades????

Há qualquer coisa de errada na RTP e no Governo. A RTP cria e apadrinha um concurso para escolher o melhor português de sempre. Diz que será uma escolha dos portugueses, na verdade dos telespectadores. Escolhe uma metodologia de eleição que não garante representatividade nem impede o sindicato do voto, e por fim, atabalhoadamente, tenta emendar a mão.
Para mim já deveria alguém responsável ter sido demitido das suas funções. E é claro que a direcção de programas seria a primeira a ser chamada à pedra. Não para censurar, mas por não ter prestado serviço público à democracia e à liberdade e por ter cometido um erro grave, por incompetência, negligência ou desconhecimento das regras da representatividade.

Tribunal de Contas com postura errada

Um Tribunal de Contas é um tribunal. Não é uma partido político, uma organização política, uma empresa, um clube de futebol, e muito menos um órgão de comunicação social. Um tribunal e os seus titulares são instituições e personalidades que devem guardar uma imagem respeitada, de firmeza, isenção, competência, objectividade e neutraldade, pela postura supra partes que oucupam.
A forma como o TC divulgou o relatório sobre as despesas de empresas e gestores municipais não foi a mais adequada a uma instituição como a do Tribunal de Contas. O relatório, referente a factos de 2003-2004, foi distribuido em Março de 2007, só agora, por mão diligente e conhecedora, à imprensa e aos jornalistas. Distribuição realizada numa sexta-feira, com embargo até à meia-noite e sem esclarecer a mão diligente que enretanto, em 2005 já tinha saído uma nova lei que impede que os mesmos factos se repitam.

A tentativa de mostrar serviço lançou a suspeita sobre factos ocorridos, mas que lei actual impede que ocorram de novo, e sem esclarecer o que se passa no período após a lei. E tudo indica que outros relatórios do TC enfermem do esclarecimento de factos essenciais ao apuramento da verdade à data da sua publicação.

A política de comunicação de um tribunal não deve ser igual à de um criador de factos políticos ou mediáticos mas sim condizente com a postura reseitável da instituição. A continuar por este caminho o TC sujeitar-se-á a dialécticas que afectarão a sua imagem e credibilidade.

A imagem real, percebida e desejada devem tender para se aproximarem. A imagem real do TC pode começar a estar desajustada da imagem desejada o que pode vir a afectar a imagem percebida pelos cidadãos.