terça-feira, dezembro 13, 2005

Todos iguais. Todos diferentes. Mas em liberdade.


É necessário repensar os desafios da liberdade e da igualdade, hoje. A tarefa é urgente. Estão a esgotar-se as actuais fórmulas que garantem a coesão social e a nossa liberdade.
As práticas e sistemas que levaram a igualdade para o igualitarismo falharam. A afirmação pessoal e a criatividade foram prejudicadas em benefício de um suposto bem geral e colectivo. Os modelos de livre afirmação da iniciativa, de per si, onde os mais aptos ou a quem a sorte e o engenho bafejou vencem, leva a concentrações de poder que colocam a liberdade dos demais em risco. Dois modelos políticos, sociais e económicos que geram contradições intrínsecas à própria liberdade e à igualdade.
A liberdade e a igualdade formais e legais não impedem que quem tem muito potencie a acumulação, nem permitem a quem tem pouco quebrar o ciclo da exclusão.
Há que recentrar as atenções e acções dos políticos novamente no sujeito, potenciando pontos de acesso adequados ao pleno aperfeiçoamento de cada um.
E há que assentar no desenvolvimento de algumas potencialidades individuais essenciais para travar o colapso do actual modelo social. Garantir uma infância que fortaleça a personalidade e que estimule a autoconfiança e a felicidade. Criar um sistema educacional, público e privado, aberto e integral, que garanta a todos os conhecimentos teóricos e práticos essenciais para a vida. A par da educação andarão a saúde e outras condições básicas de vida, se quisermos, a materialização de condições necessárias à fruição de liberdades parcelares vitais a cada ser humano.
A imaginação dos actores políticos deve concentrar os seus esforços para que a sucessão de gerações aconteça tranquilamente.
Ao Estado caberá olhar para cada cidadão com “especial consideração e respeito”.
Os valores da liberdade e da igualdade devem ser estendidos a todos os cantos do Globo, elevando níveis de rendimento, de educação, de saúde pública, de informação, de liberdade, entre outros bens, com o fito da Grande Liberdade. Há que aproveitar a globalização - e a por vezes dolorosa deslocalização de empresas para países de mão-de-obra intensiva e menos qualificada - tirando partido da elevação dos rendimentos que ela traduz. O que funcionará, contraditoriamente com a maximização do lucro e dos mercados, como rastilho para novos padrões de exigência e obrigará os governos desses países a mudar as suas políticas.
Quer isto dizer que “É importante que as vidas humanas sejam sucedidas e não desperdiçadas, o que é igualmente importante para qualquer vida humana – é o princípio da igual importância; por outro lado, é a responsabilidade especial e final nesse mesmo sucesso da pessoa cuja vida está em causa – o princípio da especial responsabilidade. É urgente a
“ intervenção do governo na adopção de leis e políticas que asseguram (tanto quanto possível) que os cidadãos e os seus percursos pessoais são “insensíveis” ao seu passado económico, familiar, género, raça ou qualquer particular capacidade; que este mesmo governo trabalhe, tanto quanto possível, para fazer com que os seus cidadãos sejam “sensíveis” às escolhas que eles próprios fizeram.”, como referiu Conde Rodrigues, socorrendo-se da ideias de Dworkin( Ronald), durante uma reflexão que fez, no Clube Lusitânia, na semana passada.
Conde Rodrigues aponta o que pensa ser a essência do fortalecimento da democracia: “A igual consideração que referimos acaba por espelhar esta vontade de reconhecimento e a valorização das políticas sociais que incluam, sem diluir, que emancipem sem desresponsabilizar, políticas que sejam o verdadeiro nó górdio da vida em democracia.
Mas essa igualdade não pode ser apenas a dos direitos e oportunidades, ou ainda o decréscimo das clássicas diferenças sociais e consequente redistribuição dos recursos materiais ou imateriais. A igualdade deve assentar em comunidades fortes, na integração em espaços cívicos que respeitem a dignidade do outro, garantindo-lhe autonomia, mas simultaneamente exigentes na responsabilidade comum.”
Foi bom participar nesta reflexão, com pessoas das mais diversas áreas políticas, profissões e géneros. Foi bom constatar que o politólogo e o anterior orador de outra sessão do Clube, Carolino Monteiro, especialista em genética, partindo de ciências diferentes, confirmaram a individualidade de cada ser e a necessidade da possível adequação das políticas das acções às condições de cada um.
Sendo iguais enquanto homens, somos diferentes enquanto individualidade. A ciência política e a genética de acordo, rumo a uma sociedade mais justa.

Nota: Para consultar na íntegra a recente intervenção de Conde Rodrigues, “Democracia e Igualdade, Hoje.”, basta solicitar a mesma via e-mail.

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