Tudo em cima da mesa

31-03-2006

A actualidade, em França, é marcada pelos protestos contra a precariedade do emprego.

É uma situação (uma tendência mundial) em que se contrapõem dinâmicas de mercado incompatíveis com a rigidez e imobilidade fictícia da mão-de-obra nas empresas e organizações. As realidades laborais e económicas mudaram. A reflexão e as soluções a adoptar prendem-se com a construção de mecanismos que permitam automaticamente aos trabalhadores garantirem as suas regalias presentes e futuras, operando dentro do mercado e na legalidade, num ambiente de flexibilidade de contratação. No fundo, o que é preciso, é libertar as amarras empresariais, criadas pela miragem dos empregos para toda a vida, e permitir sem complexos e complexidades que toda a retribuição da prestação do trabalho tenha a sua componente de investimento na assistência em caso de desemprego, doença e acidente, na formação continua e na reforma. A flexibilidade contratual deve conviver com um sistema prático de adesão imediata à segurança social, de contributo para a reforma, a obrigatoriedade de contrato, ainda que por um dia ou por uma hora. Só esta clarificação pode evitar que muitos prefiram correr os riscos de pagar e receber por fora, esquecendo direitos e deveres para com a sociedade, resolvendo o imediato, descurando o futuro, lesando a economia. À facilidade de contratação e de rescisão deverá corresponder um sistema mais prático e eficaz de contributo e defesa perante a doença, o acidente ou de contribuição para a reforma. Não vale a pena fechar os olhos à realidade. Há que facilitar a vida ao trabalhador e ajudá-lo a programar o futuro.
Os emigrantes ilegais
Em Portugal, a notícia do potencial repatriamento massivo de emigrantes portugueses, ilegais, no Canadá, preocupa-nos. A situação dramática em que se encontram os nossos emigrantes foi resultado da sua própria atitude perante as leis do Canadá, compreensível para quem procura dar o salto para uma vida melhor, correndo os riscos, mas ilegal. Posto isto, não podemos deixar de criticar governos, como o do Canadá, que permitiram a estas pessoas trabalhar durante anos e anos no país, constituir família e, de um dia para o outro, ignorando essa realidade, e tratando-os como marginais, sem humanidade, os descarta, sem apelo nem agravo. Estas duas situações, com o emprego não seu cerne, obrigam a que os políticos, estes ou uma nova geração de políticos, concebam formas de manter o emprego e as migrações às claras, dentro da legalidade, abrindo controladamente as suas fronteiras aos emigrantes, não mascarando os fenómenos. É que há um mercado fora do mercado, que influencia a economia, e cuja contribuição para o bem comum tem sido desperdiçada. Para falar claro: se o trabalho ilegal e o mercado paralelo entrassem na legalidade e contribuíssem para a segurança social, para os sistemas de assistência e para o Tesouro, sempre eram mais uns largos milhões que entravam no sistema. Prefiro ter menos turistas de mentira e mais migrantes de verdade, devidamente controlados e acompanhados e fora das garras da máfias e dos agentes económicos sem escrúpulos.
Carlos César
Comentou-se a possível remodelação no Governo dos Açores. Tudo parece ter começado pela afirmação da necessidade de uma nova geração de políticas e pela interpretação extensiva da mesma , “que a afirmação implicava novos governantes”. Do pouco que observei e conheci de Carlos César já deu para perceber que ele não manda avisar nem ameaça, faz. Quando César decidir, de certeza que todos saberão na hora. Uma das suas características é decidir e o seu sentido de Estado. O mal seria que não afirmasse, perante novos problemas, a necessidade de novas políticas. Já é tempo de perceberem o homem. Venham essas novas gerações de políticas.