Os autarcas deram um passo

24-03-2006

Os autarcas, através da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) juntaram-se à API (Agência Portuguesa de Investimento) e encomendaram um estudo e medidas concretas para combater a burocracia e algumas das barreiras que dificultam a vida aos investidores nas câmaras municipais.

Desta cooperação resultou o Investidor Mais, um estudo com recomendações e medidas concretas, realizado pelo consultora Deloitte. O estudo e as recomendações foram apresentados em conjunto com o Governo. Fernando Ruas, presidente da ANMP, afirmou que os autarcas deram um passo para permitir ganhos de eficiência, maior transparência, melhor atendimento dos investidores e um combate a algumas causas da corrupção na administração local. António Costa, ministro de Estado, agradeceu, concordou com o diagnóstico, com as medidas e afirmou que o Governo dará dois passos na mesma direcção e que aproveitará algumas das sugestões. O que acho importante nesta matéria é o facto de que a melhor maneira de fazer justiça ao trabalho desenvolvido pelos autarcas portugueses em 30 anos de poder local democrático, de demonstrar o seu elevado contributo para o bem-estar das populações e para o desenvolvimento do País, é com mais trabalho e atitudes positivas e proactivas como esta. O bom caminho é aquele em que, aos ataques fáceis e falaciosos de que os autarcas são corruptos, de que esbanjam dinheiros públicos, se responde com o exemplo e a liderança autárquica no combate às causas dos problemas. Liderar a agenda política, o Governo apresentará só para a semana o mesmo trabalho para a administração central e serviços públicos; liderar a agenda mediática, quando a ANMP lidera o combate à burocracia e à corrupção; liderar a agenda pública, quando a ANMP e os autarcas portugueses respondem aos anseios dos cidadãos-investidores e dos munícipes criando condições para atrair investimentos e criar empregos e riqueza. São os autarcas que dizem ao Governo nós estamos a fazer a nossa parte, façam o favor de legislar e tomar as medidas que só o Governo pode tomar para secundar o esforço dos autarcas. Este é o registo certo e proactivo para os autarcas. Mais do que se aterem a defender dos ataques, devem partir para a acção, antecipando a resolução dos problemas e retirando os argumentos aos que denigrem o poder local. Por exemplo, não pode a Administração Central impor aos municípios um quadro obrigatório de pessoal para autorizar a abertura de uma biblioteca municipal e, de seguida, acusarem-se os autarcas de aumentarem as despesas com pessoal. Mais bibliotecas, mais piscinas, mais equipamentos sociais precisam de pessoas para os abrirem e manterem. Esta acusação é mais uma interpretação distorcida da realidade. Obviamente que há que rentabilizar equipamentos públicos. Para isso os municípios devem associar-se e desenvolver equipamentos fazendo economias e aproveitamentos de escala. A cerimónia de apresentação do Investidor Mais, organizada pela ANMP, esteve concorrida, mais de 400 pessoas, entre autarcas, governantes, empresários, associações empresariais. Berta Cabral e Miguel Albuquerque, autarcas das ilhas, lá estavam na linha da frente a afirmar o empenho das suas autarquias neste processo de maior transparência e celeridade de procedimentos para captar investimentos e lidar com investidores. E que tal, senhores presidentes de câmara, durante a próxima semana, olharem para os diversos departamentos e verifiquem os tempos de espera, de resposta e de conclusão dos processos. Vejam o que pode terminar já hoje, para já hoje melhorar a vida dos cidadãos. Decerto irão encontrar prazos bolorentos, procedimentos inadequados e muita gente chateada. Continuem a liderar. Já agora sempre pela positiva.