Não basta ser “in”, é preciso estar “on”

Votar é a expressão máxima da participação cívica. É uma característica insubstituível da democracia. Sem eleições secretas, universais e livres não há liberdade nem democracia. Mas a participação cívica é muito mais do que o simples exercício do voto e a democracia exige mais dos cidadãos e dos governantes.
Aprofundar a democracia e a participação cívica é dialogar com os cidadãos, é manter os cidadãos informados, é criar condições para que as liberdades se aprofundem. Só há democracia plena quando as liberdades básicas estejam garantidas. Opinião, educação, saúde, mercado, livre escolha, segurança, e informação são alguns aspectos que sustentam liberdades sem as quais um ser humano não é verdadeiramente livre. Por exemplo, se os nossos jovens não tiverem um sistema de ensino adequado estamos a colocar a sua liberdade e realização como pessoas em causa. Não partem para a vida nas mesmas circunstâncias que os demais. O mesmo se não tivermos saúde, direito a expressar a nossa opinião ou, se por razões diversas, não conseguirmos arranjar emprego e vivermos em insegurança. Serve isto para deixar bem claro que a democracia não se materializa apenas pelas leis mas é um exercício diário e dinâmico.
Para aumentar a participação cívica os políticos podem fazer um pouco mais. No que diz respeito ao combate à abstenção eleitoral há algo que me parece estar ao alcance dos políticos. As tecnologias já permitem dar passos seguros para facilitar o exercício de voto a todos os cidadãos. Hoje é possível, com máxima segurança, possibilitar a um cidadão recenseado nos Açores o exercício do seu direito de votar em qualquer parte do país. Direi mais, já é possível hoje exercer com a máxima segurança o direito de voto a partir de nossa casa, recorrendo a um terminal Multibanco ou com o auxílio de um telemóvel.
Vivemos na sociedade global, na chamada sociedade da informação, onde as novas tecnologias da informação nos permitem pagar contas da água, da luz, da cresce dos nossos filhos, e resolver os nossos problemas via Internet e através ligações por cabo óptico, com maior segurança do que andar na rua com um saco cheio dinheiro.

Estou convicto que uma parte substancial da abstenção poderia ser anulada pela simples tarefa de tornar o acto de votar mais simples. Simplificando o sistema actual, permitindo a votação em qualquer assembleia de voto do país. Introduzindo novas e seguras tecnologias de votação. Só temos de criar mecanismos, redes de distribuição, que permitam fazer chegar este bem a todos os cidadãos de forma mais cómoda e segura. Há apenas um pequeno constrangimento, aparente, à utilização das novas tecnologias e que tem a ver com uma das liberdades que retarda o nosso desenvolvimento: a educação.

Mas as tecnologias, por si só, não anulam o afastamento entre os cidadãos e a política. Aos políticos cabe outra tarefa. Tornar a vida dos cidadãos mais fácil. E aí há que fazer um grande esforço nacional para eliminar tudo aquilo que não faz falta na administração pública e nas suas repartições. Há problemas que se resolvem apenas com vontade política e bom senso. Para outros problemas basta analisar o que foi feito ao nível de simplificação de procedimentos inúteis no sector privado, nas empresas de maior sucesso mundial. Por fim precisamos de colocar em utilização uma nova geração de novas tecnologias e de conhecimentos que nos permitam resolver os problemas de forma fácil, eliminando papéis desnecessários, poupando-nos os périplos por infindáveis repartições, numa palavra: desmaterializando os procedimentos.
O tempo é um bem precioso e raro a que temos direito e não o devemos desperdiçar. Os políticos têm a obrigação de gerir melhor o tempo que perdemos na administração e repartições públicas. Por outro lado, o acesso à informação sobre as actividades dos políticos que afectam a nossa vida e o nosso futuro deve ser fácil e pública. O diálogo com eles deve ser permanente, recorrendo novamente às novas tecnologias da informação.

Para aumentar a participação e satisfação dos cidadãos na vida pública já não é preciso que os políticos estejam “in”, mas que estejam “on”. Portugal tem de passar a estar “ON”, como afirmou Durão Barroso.