sábado, janeiro 20, 2007

Gestão do Risco de Corrupção




Participei num jantar-debate em que João Cravinho lançou a ideia. Tão simples e tão aliciante. Isto é como prevenir fogos, prevenir acidentes. O que é preciso é gerir o risco. Um risco muito sui generis, especial, sem rasto. O risco de corrupção. Assim, há que definir nas actividades mais propícias à materialização da situação de risco de corrupção um Plano de Prevenção do Risco de Corrupção.
Pega-se numa actividade e elencam-se as situações propiciadores ou com elevado potencial de risco. A seguir introduzem-se medidas de combate ao risco.
Pensemos nalgumas situações práticas:
Concursos públicos. Quais os momentos e condições que geram situações de risco? Qual a sua forma concreta? Como prevenir?
Conflitos de interesses. Ser deputado e presidente de uma grande empresa que concorre a concursos lançados pelo Estado?
Ser fiscal numa câmara, na área do urbanismo e exercer actividade no mesmo sector, fora dela. Sinais exteriores de riqueza e padrão de vida superior ao ordenado de fiscal configuram potencial de risco?
Derrapagem no custo de uma obra acima dos parâmetros normais, constitui situação de risco?

Cá está a colocação da tónica no ponto certo. A prevenção.